Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 09.01.2001
Titulares da SES/RJ: Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. Roberto Domingos Chabo (Subsecretário de Saúde); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral do Controle e Avaliação); Dr. Valter Lavinas Ribeiro (SMS de Areal); Dr.ª Analice Silva Martins (SMS de Volta Redonda); Dr. Danilo Gomes (SMS de Duque de Caxias) e Dr. Paulo Pereira Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis).
Suplentes: Dr.ª Vera Andrade (Substituta do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Gilson Cantarino); DrDrª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde) e Dr. Waldecy Augusto de Almeida (SMS de São José do Vale do Rio Preto).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 09.01.2001
I - Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB - Dr. Valcler expôs que não houve tempo hábil para apreciação da ata e sugeriu que a mesma fosse aprovada na próxima reunião da CIB. Todos concordaram.
II - PACS e PSF - Dr. Valcler informou que os incentivos do PACS e PSF dos municípios de Cardoso Moreira (21 agentes), Piraí (23 agentes e 3 equipes de Saúde da Família) e Vassouras (52 agentes e 10 equipes de Saúde da Família). Informou que todos eram para ampliação e foram aprovados pela C.T. Todos os incentivos citados foram aprovados.
III - Credenciamento - Dr. Valcler citou o processo aprovado na C.T.: Proc. n.º E-08/3389/2000 - credenciamento de 05 leitos de psiquiatria em Hospital Geral - SMS de Itaocara. O processo foi aprovado.
IV - Alteração no Pontuais no Teto Financeiro - Dr.ª Ceres distribuiu cópias da planilha com as alterações pontuais do teto. Informou que as alterações pontuais se referiam, basicamente, à Volta Redonda, Teresópolis e Niterói. Declarou que Volta Redonda solicitou a transferência de parte do recurso da APAE para o Hospital do Olho, no município do Rio de Janeiro. Expôs que as alterações no teto de Teresópolis seriam feitas por conta de tratamento fora de domicílio, pois foi realizada uma cirurgia de prótese de fêmur em uma paciente no município de Ananendeua, no Pará. Informou também, acerca do município de Teresópolis, que dois pacientes de TRS seriam tratados em Cabo Frio. Declarou que os tetos financeiros dos municípios seriam para fevereiro e que a C.T. analisou as alterações pontuais. As alterações pontuais nos tetos financeiros dos municípios, para fevereiro, foram aprovadas.
V - Projeto de Campanha da Hanseníase para o município de Nova Iguaçu (financiado por ONG) - Mirian informou que o trâmite do projeto foi incorreto, pois foi encaminhado primeiramente para a C.T. da CIB, quando deveria ter recebido primeiramente o parecer da Assessoria de Dermatologia Sanitária. Dr.ª Analice concordou, expôs que os projetos deveriam ser encaminhados com a aprovação do CMS e o parecer da Assessoria Técnica. Dr.ª Ceres ressaltou que não foi emitido nem mesmo o parecer da SMS de Nova Iguaçu. Expôs que na ata da 11ª Reunião, não ficou claro que o projeto deveria ser encaminhado anteriormente com a avaliação do município. Solicitou que fosse aprovado na CIB que todos os projetos financiados por ONG possuíssem o parecer do Secretário Municipal de Saúde e do CMS. Ressaltou que, no caso dos projetos ligados à Hanseníase, deveria haver também o parecer da Coordenação de Hanseníase da SES. Dr.ª Analice expôs que seria essencial, também, o parecer do Programa de Hanseníase municipal. A CIB aprovou esse encaminhamento proposto pela Dr.ª Ceres e Dr.ª Analice, sendo assim, o referido projeto seria remetido à Assessoria de Dermatologia/SES, com vistas à SMS de Nova Iguaçu, que seria informada sobre o trâmite necessário.
VI - Ofício AFR nº 171, solicitando a implantação do serviço de fornecimento de órteses e próteses da Associação Fluminense de Niterói - Dr. Valcler declarou que houve o credenciamento para essa instituição, porém, o recurso foi alocado, mas o prestador não forneceu o serviço pelo SUS. Expôs que o prestador estava reivindicando, através do ofício, a oportunidade de entrar no sistema. Informou que há alguma necessidade de expansão do fornecimento desses serviços que estão centralizados basicamente na ABBR. Dr. Agnaldo expôs que o pleito pretende abranger o fornecimento amplo desse tipo de serviços e que seria necessária a alocação de recursos para fazer o encaminhamento. Dr. Valcler informou que já existia um recurso em Niterói, cerca de R$ 8.571,00, referentes ao fornecimento de órteses e próteses. Dr. Agnaldo expôs que a prestação dos serviços já era maior que o recurso existente. Expôs que a aquisição do material para órteses e próteses deveria ser feita através do procedimento licitatório. Dr. Valcler sugeriu que fosse realizada uma reunião específica entre o Secretário Municipal de Saúde de Niterói, a SES e a Associação Fluminense de Reabilitação. A CIB aprovou esse encaminhamento proposto pelo Dr. Valcler.
VII - Avaliação da CIB referente ao ano 2000 - Dr. Valcler distribuiu cópias do Relatório Executivo das atividades da CIB-RJ. Declarou que havia a necessidade de uma conversa sobre a condução da CIB, com os pontos positivos e negativos. Informou que por conta da ausência de diversos Secretários Municipais de Saúde, seria conveniente deixar essa discussão para outra reunião. Dr.ª Analice expôs que as reuniões deveriam ter o horário respeitado. Declarou que nas avaliações da Câmara Técnica, muitos credenciamentos foram analisados pelo ponto de vista político e não técnico. Informou que esse assunto deveria ser discutido. Drª Ceres informou que o CPS, em sua avaliação, considerava principalmente se o credenciamento qualificaria a assistência, sem esquecer outro fator de peso, que é a aprovação do CMS. Declarou que também havia a questão política, que deveria ser abordada na CIB. Dr. Valcler declarou que a C.T. possui poder para não aprovar os pleitos que considerasse inaptos e que essa questão precisaria ser abordada novamente na CIB.
VIII - Informes Gerais - Dr. Valcler informou sobre a Instrução Normativa aprovada em reunião da CIT. Expôs que a discussão para a regionalização foi iniciada em fevereiro do ano passado, e que o MS convocou os departamentos de descentralização para iniciar os debates com o CONASS para a realização de um diagnóstico. Informou que o Departamento de Descentralização decidiu discutir apenas a área da assistência, fato o qual entrava em divergência com a SES, pois questões como a integralidade não seriam abordadas. Declarou que o CONASS convocou as SESs para discutirem essa questão. Dr.ª Analice expôs que o presidente do COSEMS não foi convocado para essa reunião. Dr. Paulo Camandaroba expôs que a questão da reavaliação das habilitações era muito importante e que o COSEMS deveria estar presente nessas discussões. Dr. Valcler expôs que desconhecia o fato de que o COSEMS não fora convocado para essa discussão. Expôs que estava sendo organizada uma reunião para 14 de fevereiro, a fim de que houvesse um encontro entre os Prefeitos, os SMSs e dois técnicos de cada município, estes, de preferência, da área de planejamento ou controle e avaliação. Expôs que o COSEMS também participaria. Declarou que essa reunião seria constituída por várias mesas, onde seriam discutidos três temas pela manhã, que seriam: Lei de Responsabilidade Fiscal, Financiamento e Modelo Assistencial. Declarou que também seriam trabalhadas as questões ligadas à SES, como o VIGISUS, a Política de Recursos Humanos e a Saúde da Família. PACS E PSF - Dr.ª Elaci solicitou um informe sobre uma Portaria, de 29/12, que apresentava o programa de Saúde Bucal. Declarou que essa Portaria foi publicada com um incentivo para os municípios. Expôs que esse recurso seria direcionado junto com o PSF, e que representava cerca de R$5.000,00 para implantação, mais R$13.000,00 por equipe/ano. Informou que os municípios deveriam elaborar seus projetos para acoplar esse incentivo da Saúde Bucal ao PSF.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ