Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 13.11.2003
Membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson De Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dr.ª Gizelle Gobbi (Diretora do Centro de Acompanhamento e Controle), Dr.ª Magda de Souza Chagas (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Itaperuna), Dr. Júlio Cezar Silva de Menezes (SMS de Belford Roxo) e Dr. Mauro Célio de Almeida Marzochi (SMS do Rio de Janeiro).
Membros Suplentes da SES e do COSEMS: Dr.ª Analice Silva Martins (SMS de Volta Redonda), Dr. Jorge Mixo (SMS Nova Iguaçu), Dr. Rubem Pereira Filho (SMS de Parati) e Dr. Roberto Vogel dos Santos (SMS de São João da Barra). Representantes: Dr. Valmi Peçanha Pacheco (NERJ).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 13.11.2003
I) Aprovação da Ata – Dr. Wilson de Maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da ata da 8ª e da 9ª reunião ordinária da CIB. Dr. Carlos Alberto informou que haverá uma ressalva na ata da 9ª ordinária da CIB. E citou: onde se lê: Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a proposta supracitada. Não houve objeção. Leia-se: Dr. Carlos Alberto informou que a região serrana não concorda com a retirada do mamógrafo. Nesse sentido, sugeriu rediscutir a alocação do mamógrafo numa próxima reunião. Diante do exposto, todos concordaram com a sugestão do Dr. Carlos Alberto Carpi. Dr. Wilson de Maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação das atas supracitadas. Não houve objeção.
II) Credenciamento – Dr. Wilson De Maio citou os credenciamentos: Proc. E-08/3777/2003 – SMS de Nova Friburgo – Hospital Municipal Raul Sertã – extensão de leitos de UTI e Proc. n.º 14333/2001 – SMS de Itaperuna – Hospital São José do Avaí – credenciamento de seis leitos de UTI Neonatal. Informou que os pleitos receberam pareceres favoráveis da CT e perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação dos mesmos. A CIB aprovou-os.
III) Proc. E-08/21250/2003 – SMS de Nova Iguaçu – revisão do Termo de Cessão do Hospital Geral de Nova Iguaçu – Dr. Wilson De Maio informou que o Proc. E-08/21250/2003 obteve parecer favorável da Câmara Técnica e perguntou se todos estão de acordo com a aprovação. Não houve objeção.
IV) PPI da Assistência – Dr.ª Magda distribuiu a planilha do teto financeiro aos representantes da CIB. Alterações Pontuais – Drª Magda citou as alterações pontuais nas FPPI´s do município de Petrópolis. Terapia Renal Substitutiva – informou ainda que a portaria n.º 840/GM, de 02 de julho de 2003, corrige em cinco por cento o limite financeiro da TRS. Salientou que os valores estão sendo pagos e que a proposta é corrigir os valores na coluna TRS do limite financeiro do estado. Petrópolis - Dr. Wilson De Maio informou que na última reunião da CIB, deliberou-se o repasse financeiro de R$80 mil reais ao município de Petrópolis. Nesse sentido, sugeriu que fosse inserido no limite financeiro do estado o repasse dos oitenta mil retroativo ao mês de novembro, perfazendo um total de R$160 mil reais. Dr. Magda informou que não há problemas para programar o repasse financeiro ao município de Petrópolis. Diante do exposto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do limite financeiro. A CIB aprovou-o.
V) PACS e PSF - Dr. Wilson de Maio informou que os municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e São José do Vale do Rio Preto encaminharam os pleitos de incentivo do PACS e PSF para ampliação. Informou ainda que os municípios de Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda encaminharam os incentivos da ESB para ampliação. Informou também, que o município de Aperibé encaminhou o incentivo da ESB para implantação. E que o município de São João da Barra encaminhou o incentivo do PSF para implantação. Diante do exposto, expôs que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis. Neste sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.
VI) Habilitação na NOAS – Formalização dos Pleitos de Habilitação – Dr. Wilson De Maio informou que o município de São José do Vale do Rio Preto está pleiteando a habilitação à condição de gestão Plena de Atenção Básica Ampliada. Informou ainda que os município de Itaperuna e Niterói estão pleiteando a habilitação à condição de gestão Plena do Sistema Municipal. Informou, também, que os pleitos supracitados serão avaliados num prazo de 30 dias pelo Estado. E que os mesmos deverão entrar na próxima CIB, no sentido de ser aprovado ou não. Pleito de Habilitação de Barra Mansa – Dr. Wilson De Maio informou que o pleito de habilitação de Barra Mana não será aprovado nesta reunião em virtude do elenco de pendências pontuadas pela Comissão de Habilitação. Diante do exposto, informou que sanadas as pendências, o pleito de habilitação será encaminhado a CIB para aprovação.
VII) PROFORMAR – Dr. Marcos Lagrotta informou, primeiramente, que o PROFORMAR é um programa de qualificação do RH, para profissionais do nível médio que atuaram na área de Vigilância à Saúde. E que o Ministério da Saúde investe há cinco anos nesse programa. Informou ainda que os gestores municipais de saúde deverão encaminhar a lista de profissionais que farão o curso de capacitação. Nesse sentido, fez a leitura da minuta de resolução SES que define: art.1º - Constituir Comissão para gerenciamento do PROFORMAR no âmbito do Estado/RJ. E art. 2º - A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: Marcos Thadeu Fernandes Lagrotta- Gerente Estadual – ETIS/SES/RJ; Sônia Maria Alves – Secretária Executiva – ETIS/SES/RJ; Tereza Cristina da Fonseca Guimarães – SH/SDRH; Adélia Cintra –CVE/ Educação em Saúde, e Miriam de Freitas Minnemann – COSEMS/RJ. Diante do exposto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estavam de acordo com o encaminhamento supracitado. Não houve objeção.
VIII) Plano Estadual do Sistema Penitenciário – Dr. Marcos Lagrota informou, primeiramente, que a Portaria Interministerial n.º 628, de 02 de abril de 2002, aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. E que a Portaria n.º 863, de 07 de maio de 2002, aprovou o Termo de Compromisso a ser firmado entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado de Saúde. Nesse sentido, relatou que no mês de agosto de 2002, o Termo de Adesão foi assinado e no mês de setembro de 2002 o Conselho Estadual de Saúde aprovou o Plano Operativo do Estado do Rio de Janeiro. E que no mês de novembro de 2002 o plano foi encaminhado ao Ministério da Saúde. Em virtude da mudança de Gestão, relatou que o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário foi reeditado, cuja Portaria Interministerial n.º 1777, foi publicada em 09 de setembro de 2003, a qual estabelece a aprovação do Plano Operativo Estadual na CIB e no CES. Informou ainda que os recursos do Ministério da Saúde serão transferidos via fundo estadual e municipal de saúde. E que o cancelamento dos recursos se dá na não alimentação do sistema de saúde num período de três meses. Informou, também, que a gestão dos serviços será feita pela Superintendência de Saúde da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária. E que a Superintendência conta hoje com uma rede de sete hospitais e vinte e sete ambulatórios, com toda a infra-estrutura técnica para o atendimento dos presos, distribuídas em três regiões (Centro, Niterói e Bangu) onde se concentram a maioria dos estabelecimentos penais do Estado. Sendo que as 27 unidades de saúde contam com 58 consultórios e 27 equipes odontológicas, mantendo diversos programas com ênfase nas patologias mais prevalecentes na população carcerária e todas as previstas como prioritárias no Plano Nacional. Diante do exposto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do Plano Operativo Estadual. Não houve objeção.
IX) Informes Gerais – Medicamentos Excepcionais – Dr. Carlos Alberto solicitou que seja elaborada um relatório quinzenal dos medicamentos excepcionais, salientando os medicamentos que são de obrigação do Estado e dos Municípios e, também, os medicamentos que não serão fornecidos pelo Estado. UTI - Informou, primeiramente, que o Estado do RJ possuí uma deficiência de 350 leitos de UTI. E que o Ministério da Saúde está financiando o credenciamento desses leitos de UTI, contudo, a demanda do Estado é bastante insignificante, dado o número de leitos credenciados pelo Estado. Tendo em vista ao exposto, solicitou aos Srs. Secretários a agilidade nos pleitos de credenciamentos para leitos de UTI. Suspensão de Pagamento das Próteses – Dr. Wilson De Maio informou que o MS suspenderá o pagamento das próteses num período de 90 dias, para revisão e reedição da portaria. Comissão Tripartite - Dr. Wilson De Maio informou, primeiramente, que o assunto a ser tratado foi noticiado na empresa mês passado, no que diz respeito ao fluxo de pacientes na Metropolitana I. E que em função das noticias, o Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria Estadual e Municipais instituiu o grupo de trabalho, intitulado de Comissão Tripartite. E que sua função é mapear o diagnóstico da Baixada Fluminense. Diante do exposto, Dr. Wilson De Maio informou que a primeira reunião da Comissão Tripartite ocorreu no dia 12 de novembro do corrente, o que acordaram os seguintes itens: Regulação; Plano Estadual de Urgência e Emergência; Atenção Básica; Assistência Hospitalar como retaguarda para Urgência e Emergência; Cartão SUS e Assistência Farmacêutica. Informou ainda que a próxima reunião da Comissão Tripartite ocorrerá em 02 de dezembro de 2003. E que o Relatório Final do diagnóstico Baixada Fluminense será apresentado na CIB para aprovação. Convite do Dr. Gilson Cantarino O´Dwyer aos Secretários Municipais de Saúde – Dr. Wilson De Maio informou que o Dr. Gilson Cantarino convidou os Secretários Municipais de Saúde para participarem da solenidade que ocorrerá no dia 19 de novembro do corrente, às 18 horas, no Palácio Tiradentes, quando o mesmo será agraciado com a Comenda Tiradentes. AIDS – Dr.ª Denise Pires citou os municípios qualificados à política de incentivo do DST/AIDS: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Queimados, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Valença e Volta Redonda. Dr.ª Denise Pires informou ainda que o Estado iniciará o processo de Reestruturação da Assistência de DST/AIDS, em virtude da Campanha Fique Sabendo. Dr.ª Denise Pires informou também, que o Estado está preparando um edital para seleção pública das ONGs. E que o Estado tem aproximadamente um milhão de reais para custeio dos projetos apresentados pelas ONGs selecionadas. A reunião encerrou-se às 16:10 horas. Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ