Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 05.03.2004
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr.ª Magda de Souza Chagas (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr.ª Ana Lúcia (Diretora do Centro de Acompanhamento e Controle), Dr.ª Maria de Lourdes (Diretora do Centro de Vigilância Sanitária), Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Itaperuna), Dr. Júlio Cezar Silva de Menezes (SMS de Belford Roxo) e Dr.ª Marluce Jucá Barros (SMS de Casimiro de Abreu). Suplentes: Dr. Roberto Domingos Chabo (Auditoria), Dr.ª Analice Silva Martins (SMS de Volta Redonda), Dr. Gustavo Adolfo França Galvão (SMS de Nova Friburgo), Dr. Roberto Vogel dos Santos (SMS de São João da Barra) e Dr. Mauro Célio de Almeida Marzochi (Substituto do Secretário do Rio de Janeiro). Dr.ª Magda Freitas deu inicio a reunião citando a pauta: I) Projeto de Educação Permanente com Uso de Alta Tecnologia II) Credenciamento; III) Credenciamento de Leitos de UTI; IV) PACS e PSF; V) Habilitação na NOAS; VI) PPI da Assistência; e VII) Informes Gerais.
Desenvolvimento da reunião
DESENVOLVIMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 05.03.2004
I) Projeto de Educação Permanente com Uso de Alta Tecnologi - Dr. Nelson de Souza apresentou o Projeto de Educação Permanente com o Uso de Alta Tecnologia desenvolvido pela COPPE/UFRJ. Relatou que o sistema pode ser utilizado pelo estado a baixo custo, tendo em vista, que o software é de livre acesso e domínio público, com base no Linux, que permite a realização de aulas interativas via internet. E que é viável a realização de conferências a distância, necessitando apenas uma rede de alta velocidade. Informou, também, que a rede de alta velocidade será utilizada do Cederj, conforme um acordo interinstitucional das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação. Diante do exposto, Dr. Nelson de Souza apresentou o Sr. Edmundo Souza e Silva, Professor da COPPE/UFRJ e Coordenador de Informática do Cederj. Sr. Edmundo de Souza informou que esse sistema permite a gravação em multimídia, proporcionando ao aluno a recuperação das aulas. Informou ainda que o aluno pode participar das aulas, ou seja, a gravação com uma câmara permite ao mesmo interagir nas aulas em tempo real. E que o objetivo de apresentar na CIB esta tecnologia visa o apoio dos gestores municipais na transmissão da mesma para a área de educação continuada da saúde; e o estado disponibilizará aos municípios esta tecnologia a um custo baixo, para que possa desenvolver junto às universidades.
II) Credenciamento - Dr.ª Magda citou os pleitos de credenciamento: Proc. n.º06644/2002 - SMS de Barra do Piraí - Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Gahem Ltda. - credenciamento de exames de colpocitológicos e proc. n.º09/021119/2001 - SMS do Rio de Janeiro - Instituto Fernandes Figueira - credenciamento para Hospital-Dia Fibrose-Cística. Dr. Mauro Marzochi relatou que a aposentadoria do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, atrasou a realização das reuniões do Conselho. Entretanto, o novo Secretário Executivo do respectivo Conselho será empossado ainda essa semana e tudo será restabelecido. Informou ainda que a prioridade do CMS do RJ é aprovar todos os processos de credenciamento para sanar as pendências dos pleitos. Dr.ª Magda informou que todos os pleitos foram avaliados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis, cabendo ressaltar que o Instituto Fernandes Figueira será de referência para o Estado, no procedimento de Hospital-Dia Fibrose-Cística. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos credenciamentos. Não houve objeção, a CIB aprovou-os.
III) Credenciamento de Leitos de UTI - Dr. Magda citou os pleitos de credenciamentos: Proc. 09/14243/2003 - SMS do Rio de Janeiro - Hospital dos Servidores - credenciamento de vinte leitos de UTI Tipo II; Proc. n.º09/013897/2000 - SMS do Rio de Janeiro - hospital Rocha Faria - credenciamento de dezesseis leitos de UTI Tipo II adulto e vinte leitos de UTI Tipo II Neonatal; Proc. n.º019619/1998 - SMS do Rio de Janeiro - Unidade Integrada Herculano Pinheiro - Credenciamento de quatro leitos de Neonatal Tipo II; Proc. 09/00854/2001 - SMS do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Miguel Couto - Credenciamento de seis leitos de UTI; Proc. n.º09/016061/2003 - Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro II - Credenciamento de sete leitos de UTI Tipo II e dez leitos de UTI Neonatal; Proc.E-08/2132/2002 - SMS de Barra Mansa - Hospital da Santa Casa de Misericórdia - credenciamento de oito leito de UTI Neonatal e Proc. E-08/4111/2002 - SMS de Campos dos Goytacazes. Informou ainda que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis, cabendo ressaltar que o CVS não inspecionou as UTI´s. Dr.ª Maria de Lourdes expôs que na Câmara Técnica da CIB há dois anos, deliberou-se que todos os credenciamentos, quaisquer que fossem, seriam inspecionados pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS). Diante do exposto, propôs o encaminhamento dos processos ao CVS para anexar o relatório com o parecer e manifestação dos pleitos. Ressaltou que esse encaminhamento não atrasará em nada o encaminhamento dos pleitos ao Ministério da Saúde. E também foi aprovada a efetivação de consulta ao Ministério da Saúde, acerca da necessidade de que os processos de credenciamentos de serviço de alta complexidade, para os municípios de gestão Plena do Sistema Municipal, tenham os serviços a serem credenciados sem vistoriados pelo Controle e Avaliação, bem como a Vigilância Sanitária, das Secretarias Estaduais de Saúde. Dr.ª Magda perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos pleitos. A CIB aprovou-os.
IV) PACS e PSF - Dr.ª Magda informou que os municípios de Areal, Iguaba Grande e Paraíba do Sul encaminharam os pleitos de incentivo de ESB/MOD I, para ampliação. Citou ainda, a implantação de ESB/MOD I no município de Saquarema. Informou também que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis. Neste sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.
V) Habilitação na NOAS - Dr.ª Magda citou a formalização do pleito de habilitação do município de Pinheiral à condição de Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada. E que o Estado terá 30 (trinta) dias para avaliar o referido pleito.
VI) PPI da Assistência - Nova Iguaçu - Dr.ª Magda informou que na coluna do FIDEPS foram acrescidos os valores de R$500.000,00 referentes à Portaria SAS n.º 28, de 03/02/2004, que atualiza o limite financeiro do município de Nova Iguaçu, devido a Revisão do Termo de Cessão do Hospital de Nova Iguaçu. Alterações da FPPI - Dr.ª Magda informou ainda que os municípios de Macuco e Volta Redonda encaminharam suas alterações na coluna de referências intermunicipais SIA. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação das planilhas. Não houve objeção. A CIB aprovou-o. Saúde Mental - Sr.ª Eliane distribuiu cópia da minuta de deliberação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Teto de Atenção Psicossocial Extra-Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Informou ainda que a Comissão será composta de três representantes do COSEMS/RJ, dois representantes da Assessoria de Saúde Mental, um representante do Conselho Estadual de Saúde e um representante da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde. Informou, também, que a comissão terá como atribuições o acompanhamento da utilização da verba destinada à rede de atenção psicossocial intra-hospitalar e orientação da utilização da verba destinada à rede de atenção psicossocial extra hospitalar. Diante do exposto, Dr.ª Magda perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da criação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Teto de Atenção Psicossocial Extra-Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Não houve objeção. A CIB aprovou-a.
VII) Pactuação da Vigilância Sanitária - Dr.ª Maria de Lourdes informou que a pactuação das ações de vigilância sanitária foi bastante discutido na reunião de diretoria do COSEMS/RJ. Citou ainda os critérios de pactuação: os vinte e seis municípios considerados aptos a pleitearem a execução de média complexidade estariam encaminhando suas propostas conforme adesão ao processo de descentralização que o CVS estaria apoiando; o estado encaminharia a sua pactuação até o dia 31 de março, conforme prazo determinado pela Anvisa; e os municípios posteriormente estarão aderindo ao processo sendo encaminhado nova pactuação à Anvisa. E toda sistemática de descentralização das ações de média e alta complexidade, assim como, de adesão dos municípios na pactuação, foram aprovadas no COSEMS/RJ. E destacou que o prazo final de entrega do pacto é em 31 de março, dado que é imprescindível a aprovação da CIB. Diante do exposto, a CIB aprovou-o. Agenda com o Secretário de Estado de Saúde - Dr.ª Maria de Lourdes informou que a reunião preparatória para discussão do Seminário de Assistência Farmacêutica será no dia 23 de março, às quinze horas, no gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
VIII) Informes Gerais - Farmácia Básica - Dr. Carlos Alberto Carpi, Presidente do COSEMS/RJ, entregou um documento a presidente da mesa em exercício, Dr. Magda Freitas, Diretora do Centro de Processamento em Saúde, documento este solicitando informações sobre farmácia básica: produção dos medicamentos constantes do elenco pactuado para o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica a partir de janeiro de 2004, cronograma de entrega até dezembro do corrente ano, nome dos medicamentos, quantitativo entregue e previsto, data da entrega e/ou disponibilidade, valor por produto total. Carta de repúdio a Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica - Dr.ª Giselle Gobbi, Secretária Municipal de Saúde de Paraíba do Sul, apresentou um documento assinado pelos coordenadores de assistência farmacêutica da região centro-sul fluminense de repúdio a Superintendência de Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro. Diante do exposto, destacou alguns itens: a região centro-sul fluminense, gostaria de registrar sua insatisfação quanto ao atendimento dispensado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica em relação às dúvidas dos coordenadores municipais; (...).
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ