Aos 19 dias do mês de janeiro de 2023, reuniu se às 14h01min horas, na plataforma: https://conasems-br.zoom.us/j/82869516910, por meio de videoconferência, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Claudia Maria de Mello (Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária em Saúde), Dra. Fernanda Daniel Fialho Rodrigues (Subsecretária de Atenção à Saúde), Dr. Marcelo Rodrigues de Castro (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental), Dra. Dayse Muller Fernandes (Assessora Técnica da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental), Dra. Tatiana de Matos Bozza (Especialista em Gestão de Saúde/SAECA), Dra. Kitty Crawford (Superintendente de Regulação), Dr. Eduardo Lenini da Silva Santana (Coordenação de Urgência e Emergência), Dra. Halene Cristina Dias de Armada e Silva (Superintendente de Atenção Primária em Saúde), Dra. Suzi da Silva Faria (Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Primária à Saúde), Dra. Samira Santos El Adji (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos); Dra. Keila Justino (Assessora Técnica da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora de Planejamento), Dra. Waleska Muniz Lopes Guerra (Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento); Dra. Karen Santo Athié (Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade), Dr. Daniel Elia (Coordenador de Saúde Mental), Dra. Luciane Velasque (Superintendente de Gestão de Vigilância em Saúde). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira (Presidente do COSEMS-RJ e Secretário Municipal de Saúde de Niterói), Dra. Maria Augusta Monteiro Ferreira (Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro), Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda), Dra. Izabel Aparecida Mendonça Ferreira (Secretária Municipal de Saúde de Três Rios); Dra. Fabiana Cerqueira (Secretária Municipal de Saúde de Paty de Alferes) e Dra. Sandra Castelo Branco (Secretária Municipal de Saúde de Mangaratiba). A Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária, Dra. Claudia Mello deu as boas-vindas a todos os Secretários Municipais de Saúde e Assessores Técnicos, informou que a composição da CIB-RJ foi alterada e publicada hoje (19/01/2023), que consta ela como suplente do Secretário de Estado de Saúde, Dr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior. Sem mais delongas, apresentou a pauta da reunião, contendo os seguintes itens: 1. Apresentação. 1.1. SEI-080001/000666/2023 - Cenário de Epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro. Dra. Luciane Velasque iniciou a apresentação do Cenário de Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro, informando que no início de novembro/2022 ocorreu um aumento de casos de Covid-19, mas que a onda passou rápido, voltando ao padrão de estabilidade da doença. Em relação às Internações de SRAG por Agente, disse que foi observado maior número de casos por SARS-CoV-2 nas faixas etárias de 60 a 89 anos, enquanto, que as internações nas faixas etárias de 1 a 9 anos, a causa foram outros agentes etiológicos. Acerca dos atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), disse que costuma ser um dos indicadores precoce da doença, pois é possível perceber antes o aumento dos casos de Covid-19. Nessa curva foi observado o número de casos, tanto nos atendimentos das UPAS, quanto as notificações de casos no e-SUS. O indicador das internações não serviu como indicador precoce, mas apresentou o mesmo perfil. Quanto os casos de positividade da Covid-19, também foram percebidos uma redução nos testes de antígeno e de RT-PCR, com menos de 10% em positividade. Com relação ao Monkeypox, informou que a doença foi reclassificada para MPOX, disse que no Estado do Rio de Janeiro foram confirmados 1.343 casos, pois é observada a redução nos números de casos por semana epidemiológica. Disse que a doença no ERJ manteve o mesmo perfil internacional, acometendo mais homens entre as faixas etárias de 20 a 30 anos, sendo contato sexual o meio mais frequente da infecção da doença. Quanto à sala de sarampo, informou que o Estado do Rio de Janeiro foram realizadas algumas atividades para o processo de recertificação de eliminação do sarampo, sendo uma delas o resgate vacinal em 06 municípios críticos. Disse que foram visitados 819 domicílios, 671 domicílios entrevistados e 55 resgates realizado, essas atividades foram realizadas nas últimas semanas de 2022. Com respeito a dengue, informou que o novo painel da dengue está disponível no site da SES-RJ, disse que para maior visibilidade, fez um recorte do painel, em que é apresentado o número de casos por semana epidemiológica, também tem a possibilidade de selecionar o ano da semana epidemiológica e a região de saúde. Disse que abaixo é observado o diagrama de controle estadual, a linha vermelha é o momento que demarca o limite para o nível epidêmico da doença. No ano de 2022 que é a linha amarela não houve uma situação de epidemia no ERJ, houve um aumento de casos na semana epidemiológica 19, mas para o Estado ficou dentro do esperado que é a linha azul, sendo que algumas regiões registraram o número acima do esperado que é o caso da Região Noroeste. Ressaltou que conforme os dados apresentado está descartado o risco de epidemia de dengue para o início do ano de 2023. 2. Pactuação. 2.1. SEI-080002/004453/2022 - Pactuar a implantação de 04 (quatro) leitos em Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, do Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, no município de Santo Antônio de Pádua. Após apresentado pelo Sr. Daniel Elia, Coordenador de Saúde Mental, a CIB-RJ pactuou a implantação de 04 (quatro) leitos em Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, do Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, no município de Santo Antônio de Pádua. 2.2. SEI-080002/003193/2022 - Pactuar a implantação/credenciamento de uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil - UAi, CNES 5428092, no município de Campos dos Goytacazes. Após apresentado pelo Sr. Daniel Elia, Coordenador de Saúde Mental, a CIB-RJ pactuou a implantação/credenciamento de uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil - UAi, CNES 5428092, no município de Campos dos Goytacazes. 2.3. SEI-080002/004685/2022 - Pactuar a qualificação do CAPS II Dr. João Batista de Araújo CNES 2287560 para CAPS III do município de Campos dos Goytacazes. Após apresentado pelo Sr. Daniel Elia, Coordenador de Saúde Mental, a CIB-RJ pactuou a qualificação do CAPS II Dr. João Batista de Araújo CNES 2287560 para CAPS III do município de Campos dos Goytacazes. 2.4. SEI-080002/004682/2022 - Pactuar a implantação do CAPS III Dr. Romeo Casarsa CNES 6476775, do município de Campos dos Goytacazes. Após apresentado pelo Sr. Daniel Elia, Coordenador de Saúde Mental, a CIB-RJ pactuou a implantação do CAPS III Dr. Romeo Casarsa CNES 6476775, do município de Campos dos Goytacazes. 2.5. SEI-080002/004730/2022 - Pactuar a qualificação do CAPSad II Dr. Ari Viana CNES 2812711 para CAPSad III do município de Campos dos Goytacazes. Após apresentado pelo Sr. Daniel Elia, Coordenador de Saúde Mental, a CIB-RJ pactuou a qualificação do CAPSad II Dr. Ari Viana CNES 2812711 para CAPSad III do município de Campos dos Goytacazes. 2.6. SEI-080001/024246/2022 – Pactuar o projeto de ampliação de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família, apresentado pelo município de São Fidélis. Após apresentado pela Dra. Halene Cristina, Superintendente de Atenção Primária em Saúde, a CIB-RJ pactuou o projeto de ampliação de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família, apresentado pelo município de São Fidélis. 2.7. SEI-080001/001254/2023 - Pactua que a estratégia para viabilizar o atendimento ao direito à alimentação assegurado por lei às pessoas com tuberculose, a partir do segundo ano de concessão do benefício, será a do fornecimento de cartões-alimentação. Após apresentado pela Dra. Dayse Miller, Assessora da Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, a CIB-RJ pactuou a estratégia para viabilizar o atendimento ao direito à alimentação assegurado por lei às pessoas com tuberculose, a partir do segundo ano de concessão do benefício, será a do fornecimento de cartões-alimentação, conforme descrito no Anexo II desta Ata. O Presidente do COSEMS-RJ, Dr. Rodrigo Oliveira colocou a disposição à equipe do COSEMS-RJ para ajudar identificar os municípios que estão em dificuldade na execução, bem como organizar um mutirão de apoio para a execução do projeto. 2.8. SEI-080001/028133/2022 - Pactuar a segunda parte da atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana I. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou a segunda parte da atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana I. 2.9. SEI-080001/001245/2023 - Pactuar aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I e II com a dedução de 20 leitos de retaguarda clínica qualificados do Hospital Estadual Anchieta (CNES 2298724) e inclusão de 20 leitos novos de retaguarda clínica na mesma unidade. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I e II com a dedução de 20 leitos de retaguarda clínica qualificados do Hospital Estadual Anchieta (CNES 2298724) e inclusão de 20 leitos novos de retaguarda clínica na mesma unidade. 2.10. SEI 080001/001169/2023 - Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar e atualização de leitos do plano de ação regional da Rede de Urgência e Emergência das regiões Metropolitana I e II, no estado do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar e atualização de leitos do plano de ação regional da Rede de Urgência e Emergência das regiões Metropolitana I e II, no estado do Rio de Janeiro. 2.11. SEI 080001/001353/2023 - Pactuar a mudança da gestão municipal para a gestão estadual da/ unidade de saúde Hospital Mario Kroeff, cadastrado no CNES sob o nº 2269899. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ pactuou a mudança da gestão municipal para a gestão estadual da unidade de saúde Hospital Mario Kroeff, cadastrado no CNES sob o nº 2269899. Dra. Claudia Mello informou que a Dra. Fabiana, do Município do Rio de Janeiro, perguntou, no chat do zoom, sobre a avaliação do impacto financeiro no Teto Financeiro do Município do Rio de Janeiro. Dra. Claudia Mello informou que as áreas técnicas estão realizando um estudo para contratualização do hospital, assim que for concluído esse processo, o mesmo retornará para a pauta da CIB-RJ para pactuação. 2.12. SEI-080001/000275/2023 – Prorrogação da Resolução n 2.866/2022, que estabelece a transferência de recursos ao município de Barra Mansa, para internação em 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, e 05 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, com a finalidade de atender a Região do Médio Paraíba. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ pactuou a prorrogação da Resolução n 2.866/2022, que estabelece a transferência de recursos ao município de Barra Mansa, para internação em 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, e 05 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, com a finalidade de atender a Região do Médio Paraíba. 2.13. SEI-080001/000186/2023 – Prorrogação da Resolução n° 2.516/2021, Resolução n° 2.706/2022, Resolução n° 2.795/2022 e Resolução nº 2.875/2022, que estabelece a prorrogação da transferência de recursos ao município de Angra dos Reis, para internação em 08 leitos de UTI Neonatal, Tipo II, com a finalidade de atender a Região da Baia da Ilha Grande. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ pactuou a prorrogação da Resolução n° 2.516/2021, Resolução n° 2.706/2022, Resolução n° 2.795/2022 e Resolução nº 2.875/2022, que estabelece a prorrogação da transferência de recursos ao município de Angra dos Reis, para internação em 08 leitos de UTI Neonatal, Tipo II, com a finalidade de atender a Região da Baia da Ilha Grande. 2.14. SEI-080001/001196/2023 - Pactuar a prorrogação de repasse estadual para leitos de UTI habilitados e não habilitados por 60 dias. Após apresentado pela Dra. Tatiana Bozza, Coordenadora de Programação em Saúde, a CIB-RJ pactuou a prorrogação de repasse estadual para leitos de UTI habilitados e não habilitados por 60 dias. 2.15. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Após apresentado pela Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, a CIB-RJ aprovou a Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. 3. Informes Gerais. 3.1. SEI-080001/000768/2023 – Linha Guia de Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro – 1ª Edição – versão preliminar. 3.1. SEI-080001/000768/2023 – Linha Guia de Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro – 1ª Edição – versão preliminar. Dr. Cesar Silva, Coordenador da Área Técnica de Saúde Bucal, informou que o lançamento da versão preliminar do documento foi realizado na Conferência Livre Estadual de Saúde Bucal do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2023. A 1ª edição da Linha Guia de Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro é uma recomendação sistematicamente desenvolvida pela Área Técnica de Saúde Bucal/SAPS/SUBVAPS/SES-RJ, baseada em evidências atualizadas e principais normativas do Ministério da Saúde, com o objetivo de apoiar os processos de organização, adequação e qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios, a partir de diretrizes e, principalmente, propostas de ações para profissionais da assistência e gestão. Disse que em caráter de construção participativa e validação, a versão preliminar do documento estará aberta a contribuições de 20/01/23 a 08/02/23. 3.2. SEI-080001/000765/2023 – Adesão do Programa Saúde na Escola 2023 – 2024. Dra. Halene Cristina, Superintendente de Atenção Primária em Saúde, informou que estão abertas as inscrições para que os municípios façam a adesão ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024. Os gestores municipais da Saúde devem realizar o cadastro até o dia 26/02/2023, por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo do PSE. Comunicou que a área técnica da SAPS realizou ontem (18/01/2023), uma reunião de alinhamento com os municípios, mas se houver outras dúvidas, solicitou que entrem em contato com a área técnica através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 3.3. SEI-080001/000140/2023 - Planos Operativos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (PNAISARI) pertinentes aos municípios do Estado do Rio de Janeiro com unidades socioeducativas em seu território. Dra. Karen Athié, Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, informou sobre a renovação dos Planos Operativos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (PNAISARI), dos municípios de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Niterói e São Gonçalo. 3.4. SEI-080001/000662/2023 - Esquema pangenotípico para tratamento das Hepatites Virais nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) no ERJ. Dra. Clarice Gdalevici, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, informou sobre o avanço no tratamento e cura de portadores de hepatite C no Estado do Rio de Janeiro. Disse que as 63 UDM, incluindo as do município do RJ, já estão dispensando os únicos 2 esquemas de tratamento da hepatite C sem necessidade de realização da genotipagem do HCV antes de iniciar o  tratamento, encurtando ainda mais o tempo para se alcançar a cura dos portadores, em geral com 12 semanas de tratamento, e tornando a meta pactuada com a OMS da eliminação de novos casos de hepatite C até 2030 possível. Solicitou aos Srs. Gestores Municipais que estimulem as áreas técnicas responsáveis pelo cuidado dos portadores de hepatite C a atentarem para essa nova modalidade de tratamento bastante facilitada, permitindo que sejam prescritos por médicos não especialistas da atenção primária e que podem ser capacitados em poucas horas pela nossa gerência. 3.5. SEI-080001/000662/2023 - Linha de Cuidado com os locais de atendimento às Hepatites Virais de pacientes com cirrose hepática. Dra. Clarice Gdalevici, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, informou que um dos gargalos na linha de cuidado de portadores de hepatites B ou C é quando o paciente se apresenta em fase avançada e descompensada da doença hepática, isto é, com cirrose hepática, necessitando internação hospitalar de urgência, mas encontrando um déficit de vagas para atendimento adequado das principais complicações. Disse que foi realizado um levantamento através de questionário às coordenações municipais sobre a existência desta parte do cuidado em seu território. Dos 92 municípios do estado, 66 responderam o questionário até o final de 2022, destes 32 municípios informaram que prestavam o atendimento hospitalar no município e 34 informaram que não prestavam atendimento hospitalar no município e que não tinham referência pactuada, utilizando a regulação estadual para procura de vaga. Ressaltou que os hospitais universitários e alguns federais que tradicionalmente são centros de referência para casos mais graves, vêm sofrendo com o fechamento de leitos e com o déficit de recursos humanos. Informou que para o ano de 2023 será proposto aos municípios à discussão da rede de atenção às hepatites de forma a subsidiar o dimensionamento regional de leitos, com capacitação de médicos de unidades hospitalares regionais para oferecer um atendimento qualificado, estreitando o relacionamento com a equipe do programa estadual de transplante hepático, que pode orientar sobre o manejo clínico e a avaliação da indicação do paciente cirrótico para submeter-se ao transplante. 3.6. SEI-080001/000662/2023 - Microeliminação de Hepatite Viral C (HCV) dos portadores em clínicas de hemodiálise. Dra. Clarice Gdalevici, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, informou que sobre a microeliminação de Hepatite Viral C (HCV) dos portadores em clínicas de hemodiálise. Disse que após levantamento foi observado que estão cadastrados 409 pacientes portadores de anti-HCV em tratamento nas clínicas de hemodiálise em todo ERJ. Uma das estratégias bem sucedidas para se alcançar à eliminação da hepatite C é a identificação e tratamento dos pacientes em hemodiálise portadores de hepatite C: a microeliminação. Disse que a proposta é identificar e separar esses pacientes por município e envia-los a vigilância epidemiológica municipal, para que verifique se estão notificados, se há confirmação da carga viral e encaminhamento para tratamento eliminando assim o risco de transmissão horizontal no ambiente da clínica. 3.7. SEI-080001/001251/2023 - Grupo de Ações Coordenadas de Respostas a Emergências em Saúde Pública. Dr. Rogério Casemiro, Assessor do Gabinete do Secretário, informou que a SES-RJ está estruturando um Grupo de Ações Coordenadas para resposta em Emergência de Saúde Pública, que está sob a coordenação do Coronel Sérgio Simões, da Dra Fernanda Fialho e da Dra. Claudia Mello. O grupo tem por objetivo atender de forma rápida e eficiente aos eventos de grande repercussão no âmbito do ERJ, como por exemplo, desastres naturais, desabamentos, enchentes e até desastres tecnológicos. O grupo irá atuar in loco, com resposta de apoio as vitimas dos desastres, de acordo com a necessidade do cenário que for evidenciado. Uma das ações que ocorrerá na próxima semana é o treinamento dos profissionais de enfermagem e médicos. Em relação ao plano, informou que está em processo de construção que será disponibilizado oportunamente para todos. Dra. Claudia Mello informou que foi enviado aos municípios um link do Google Forms para preenchimento do formulário através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeuits2thudj4vLIrRFxkIw_nW9coijfG-sCcM_SSLxNsjPjQ/viewform. O formulário tem por objetivo obter informações da vigilância em saúde e da assistência, para utilização no caso da necessidade de ações vinculadas a respostas a emergências no respectivo município. Dr. Eduardo Lenini informou que não foi fixado nenhum prazo para devolução do formulário, contudo, solicitou agilidade no envio das respostas. Sra. Delba, da SMS de Quissamã, solicitou que fosse enviado o formulário à Assessoria de Regionalização, para divulgação nas CIRs. Dr. Eduardo Lenini informou que fará a remessa desse documento à Assessoria de Regionalização conforme solicitado. A reunião foi encerrada às 14h57min está ata vai assinada por Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Presidente da CIB-RJ e por mim, Dayanne S. de Lucena, Secretária Executiva da CIB/RJ.