PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.831 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DELIBERAÇPACTUA NOVO TETO MAC DE ONCOLOGIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2026 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.ÃO CIB-RJ Nº 10.831DE 09 DE ABRIL DE 2026.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/011061/2026;
- a 3 ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/04/2026.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua novo Teto MAC de ONCOLOGIA a partir da competência Janeiro/2026, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
| Município Executor |
TETO ONCOLOGIA A PARTIR DE JANEIRO/2026 |
|
| Teto Anual |
Teto Mensal |
|
| BARRA MANSA |
R$ 19.522.299,13 |
R$ 1.626.858,26 |
| CABO FRIO |
R$ 11.160.002,80 |
R$ 930.000,23 |
| CAMPOS |
R$ 10.231.004,04 |
R$ 852.583,67 |
| ITAPERUNA |
R$ 5.054.007,52 |
R$ 421.167,29 |
| MACAÉ* |
R$ 10.489.619,52 |
R$ 874.134,96 |
| NITERÓI |
R$ 9.639.832,08 |
R$ 803.319,34 |
| NOVA IGUAÇU |
R$ 6.900.193,24 |
R$ 575.016,10 |
| PETRÓPOLIS |
R$ 7.065.987,96 |
R$ 588.832,33 |
| RIO BONITO |
R$ 8.386.115,64 |
R$ 698.842,97 |
| RIO DE JANEIRO |
R$ 109.108.330,87 |
R$ 9.092.360,91 |
| VASSOURAS |
R$ 8.154.421,20 |
R$ 679.535,10 |
| VOLTA REDONDA |
R$ 7.794.831,24 |
R$ 649.569,27 |
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de Abril de 2026.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE