Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação de 10 (dez) leitos na modalidade de Hospital-Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, vinculados ao Serviço de Transplante Renal e Hepático do Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro /RJ.

PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.850 DE 14 DE MAIO DE 2026.

PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS NA MODALIDADE DE HOSPITAL-DIA – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DIAGNÓSTICOS OU TERAPÊUTICOS DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, CNES Nº 7065515, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao processo nº SEI-080001/027063/2023;

- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/05/2026.                        

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação de 10 (dez) leitos na modalidade de Hospital-Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, vinculados ao Serviço de Transplante Renal e Hepático do Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro /RJ.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2026.

RONALDO DAMIÃO

PRESIDENTE