Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
Deliberação CIB-RJ nº 0737 de 08 de outubro de 2009
APROVA OS INCENTIVOS DO PSF / ESB / NASF QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
A 10ª Reunião Ordinária CIB realizada em 08 de outubro de 2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
Anexo
| MUNICÍPIO | SITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO | SITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO | MOTIVO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ACS | PSF | ESB | ACS | PSF | ESB | NASF | ||
| MACAÉ | 194 | 29 | 12 MOD. I | 194 | 29 | 12 MOD. I | 03 | Qualificação de 03 NASF |
| SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 86 | 15 | 06 MOD. I | 86 | 15 | 06 MOD. I | 01 | Qualificação de 01 NASF |
| PORCIÚNCULA | 46 | 08 | 07 MOD. I | 46 | 08 | 08 MOD. I | 01 | Ampliação de 01 ESB Mod. I |
| TANGUÁ | 49 | 08 | 03 MOD. I | 49 | 09 | 03 MOD. I | - | Implantação de ESB |