PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNES Nº 2292386, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – UNACON COM O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA.
PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 11.009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, CNES Nº 2292386, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – UNACON COM O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo SEI-080001/035855/2025;
- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/10/2026.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital São José, CNES nº 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com o serviço de Radioterapia, com valor mensal de R$ 242.004,10 (Duzentos e quarenta e dois mil e quatro reais e dez centavos) e anual de R$ 2.904.049,21 (Dois milhões e novecentos e quatro mil e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
| Modelo de Impacto Financeiro – UNACON com Radioterapia |
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| A estimativa de impacto financeiro é calculada a partir do valor total aprovado do estado para os procedimentos correspondentes aos componentes assistenciais da habilitação no ano anterior, dividido pelo número de procedimentos realizados no período, obtendo-se o valor médio por procedimento. Em seguida, o valor médio é multiplicado pela produção anual estimada para cada componente, conforme os parâmetros assistenciais adotados, resultando no aporte financeiro anual projetado. O valor mensal corresponde à divisão do total anual por 12 meses. |
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| Componente |
Valor total dos procedimentos (R$) |
Frequência dos procedimentos |
Valor médio (R$) |
Produção anual estimada |
Valor anual estimado (R$) |
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| Radioterapia |
R$ 52.680.259,40 |
13.061 |
R$ 4.033,40 |
720 |
R$ 2.904.049,21 |
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| Total anual estimado |
R$ 2.904.049,21 |
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| Total mensal estimado |
R$ 242.004,10 |
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