Aprovar a alteração do CAPS Tipo II para CAPS III Dr. Jayr Nogueira, inscrito no CNES sob o n.º 2284111, do Município de Nova Iguaçu, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

Deliberação CIB-RJ nº 763 de 13 de novembro de 2009

ALTERA O MÓDULO DO CENTRO DE ATENÃO PSICOSSOCIAL DR. JAYR NOGUEIRA (CAPS) QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de novemubro de 2009

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a alteração do CAPS Tipo II para CAPS III Dr. Jayr Nogueira, inscrito no CNES sob o n.º 2284111, do Município de Nova Iguaçu, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2009.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente