Aprovar ad referendum o Projeto PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 809 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
APROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
$1- A 5ª Reunião Extraordinária da CIB realizada em 15 de dezembro de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar ad referendum o Projeto PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.