Aprovar os critérios e estabelecer os fluxos para adesão ao Projeto Olhar Brasil, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições descritas no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 798 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
APROVA O FLUXO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 03 de dezembro de 2009
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os critérios e estabelecer os fluxos para adesão ao Projeto Olhar Brasil, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições descritas no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente