Aprovar a redução de 70 (setenta) leitos de psiquiatria do Hospital Colônia de Rio Bonito, localizado no Município de Rio Bonito, inscrito no CNES nº 2291061, passando a funcionar com 560 (quinhentos e sessenta) leitos.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 440 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

APROVA A REDUÇÃO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS DO HOSPITAL
COLÔNIA DE RIO BONITO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de fevereiro de 2008;

- A Portaria SAS/MS nº 501, DE 13 de setembro de 2007, que determina o planejamento do processo de reintegração social dos pacientes e das altas referente os leitos psiquiátricos.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a redução de 70 (setenta) leitos de psiquiatria do Hospital Colônia de Rio Bonito, localizado no Município de Rio Bonito, inscrito no CNES nº 2291061, passando a funcionar com 560 (quinhentos e sessenta) leitos.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício