Aprovar a redistribuição financeira do extra teto dengue, conforme a planilha que consta em anexo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 481 DE 19 DE MAIO DE 2008.
APROVA A REDISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA QUE MENCIONA ABAIXO
A Presidente em exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- Deliberação da 1ª Reunião Extraordinária da CIB-RJ ocorrida em 19 de maio de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a redistribuição financeira do extra teto dengue, conforme a planilha que consta em anexo.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2008.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício