Aprovar a Contratualização e o Plano Operacional Anual da Associação Pro Matre, do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 33.633.629/0001-28 e CNES 2270684, em conformidade com a Portaria GM/MS nº s 1.721/2005, 3.123/2006 e SAS nº 635/2005.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 477 DE 08 DE MAIO DE 2008.

APROVA A CONTRATUALIZAÇÃO E O PLANO OPERATIVO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO PRO MATRA, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 08 de maio de 2008;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Contratualização e o Plano Operacional Anual da Associação Pro Matre, do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 33.633.629/0001-28 e CNES 2270684, em conformidade com a Portaria GM/MS nº s 1.721/2005, 3.123/2006 e SAS nº 635/2005.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de maio de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício