Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 494 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
APROVA OS INCENTIVOS DO PACS / PSF / ESB / NASF, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
− 5ª Reunião Ordinária CIB realizada em 12 de junho de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2008.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício
ANEXO
|
MUNICÍPIO |
SITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO/ |
SITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA – INCENTIVO |
MOTIVO |
|||||
|
ACS |
PSF |
ESB |
ACS |
NASF |
PSF |
ESB |
||
|
CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE AREAL E COMENDADOR LEVY GASPARIAN |
- |
8 (5 de Areal e 3 de Com. Levy Gasparian |
- |
- |
1 |
- |
- |
Implantação de NASF |
|
BELFORD ROXO |
- |
27 |
- |
- |
3 |
- |
- |
Implantação de NASF |
|
PINHEIRAL |
39 |
7 |
4 |
39 |
- |
8 |
4 |
Ampliação de PSF |
|
PIRAÍ |
77 |
12 |
12 (Mod. I) |
77 |
- |
12 |
11 (Mod. I) e 01 (Mod. II) |
Alteração da Habilitação da ESB de Modalidade I para Modalidade II |
|
TANGUÁ |
39 |
6 |
3 |
49 |
- |
8 |
3 |
Ampliação de PSF |