Aprovar a redução de 80 (oitenta) leitos do Hospital Colônia de Rio Bonito, do Município de Rio Bonito, inscrito no CNES sob o n.º 2291061.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 547 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008

APROVA A REDUÇÃO DE LEITOS DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de julho de 2008.

- A Portaria SAS/MS nº 501, DE 13 de setembro de 2007, que determina o planejamento do processo de reintegração social dos pacientes e das altas referente os leitos Psiquiátricos

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a redução de 80 (oitenta) leitos do Hospital Colônia de Rio Bonito, do Município de Rio Bonito, inscrito no CNES sob o n.º 2291061.

Parágrafo Único – A redução dos leitos não acarretará nenhum tipo de prejuízo para a assistência, uma vez que estes leitos já estavam ociosos, ou eram ocupados por pacientes longamente institucionalizados que tiveram alta.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício