Aprovar a Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo disposto na presente Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 571 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
APROVA A REDE QUE MENCIONA ABAIXO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A Portaria SAS n.º 756/2005, dispõe sobre a estruturação da Rede de Assistência ao Paciente Neurológico em Alta Complexidade;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo disposto na presente Deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2008.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício
ANEXO
Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico em Alta Complexidade
- Os códigos de habilitação: 16.01 Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e 16.02 Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia.
- Os códigos de serviço/classificação a seguir relacionados:
| SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO | |
|---|---|
| Código | DESCRIÇÃO |
| 105/001 | Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento |
| 105/002 | Coluna e Nervos Periféricos |
| 105/003 | Tumores do Sistema Nervoso |
| 105/004 | Neurocirurgia Vascular |
| 105/005 | Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional |
| 105/006 | Investigação e Cirurgia da Epilepsia |
| 105/007 | Tratamento Endovascular |
| 105/008 | Neurocirurgia Funcional Estereotáxica |
Referências:
- Baia de Ilha Grande
Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - (105/001,105/002,105/003,105/004)
- SMS Volta Redonda – Hosp. Municipal São João Batista – (105/005)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
- Baixada Litorânea
Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Saquarema, São Pedro da Aldeia serão atendidos pelos estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro.
Casimiro de Abreu e Rio das Ostras serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital Público de Macaé - (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
- Metropolitana I
Os municípios da Metropolitana I serão atendidos pelos estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro.
- Metropolitana II
Os municípios da Metropolitana II serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital Universitário Antônio Pedro – (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005,105/007, 105/008)
- Hospital Regional Darcy Vargas – (105/001,105/002,105/003,105/005)
- Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – (105/006)
- Noroeste
Os municípios da região serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital São Jose do Avaí – (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital São Vicente de Paulo/Centro Pop. Promelhoramentos Bom Jesus – (105/001, 105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital Escola Álvaro Alvim – (105/007,105/008)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006)
- Norte
Os municípios da região serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital Escola Álvaro Alvim – (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005,105/007,105/008)
- Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos – (105/001,105/002,105/003)
- Irmandade S João Batista de Macaé/Casa de Caridade de Macaé – (105/001,105/002,105/003, 105/004,105/005)
- Hospital Público de Macaé - (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – (105/006)
- Médio Paraíba
Os municípios da microrregião 1 serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- SMS Volta Redonda – Hosp. Municipal São João Batista – (105/001, 105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital Evangélico Regional - (105/001, 105/002,105/003,105/004)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
Os municípios da microrregião 2 serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - (105/001,105/002,105/003,105/004)
- SMS Volta Redonda – Hosp. Municipal São João Batista – (105/005)
- Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – (105/006,105/007,105/008)
• Centro-Sul
Os municípios da microrregião 1 serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital Universitário Sul Fluminense - (105/001,105/002,105/003,105/004)
- Hospital das Clínicas de Teresópolis – (105/005)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
Os municípios da microrregião 2 serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital Universitário Sul Fluminense - (105/001,105/002,105/003,105/004)
- SMS Volta Redonda – Hosp. Municipal São João Batista – (105/005)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
• Serrana
Os municípios das microrregiões 1 e 2 serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital das Clínicas de Teresópolis - (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
- Os municípios da microrregião 3 serão atendidos pelos estabelecimentos abaixo nos seguintes serviços:
- Hospital das Clínicas de Teresópolis - (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
Exceto os municípios abaixo que serão atendidos estabelecimentos nos seguintes serviços:
- Trajano de Moraes e Bom Jardim - Hospital Público de Macaé - (105/001, 105/002,105/003,105/004,105/005)
- e Hospital Universitário Pedro Ernesto – (105/006,105/007,105/008)
- Santa Maria Madalena – Hospital Escola Álvaro Alvim – (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005,105/007,105/008), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos – (105/001,105/002,105/003) e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – (105/006)
- São Sebastião do Alto - Hospital São Jose do Avaí – (105/001,105/002,105/003,105/004,105/005) e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – (105/006,105/007,105/008)
| Município | Estabelecimento | Cnes | Código Habilitação | Códigos de Serviço/classificação |
|---|---|---|---|---|
| Rio de Janeiro | Hospital Municipal Jesus | 2269341 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 |
| Rio de Janeiro |
Hospital Municipal Miguel Couto | 2270269 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 |
| Rio de Janeiro | Hospital Municipal Souza Aguiar | 2280183 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 |
| Rio de Janeiro | Hospital Municipal Salgado Filho | 2296306 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Rio de Janeiro | Hospital Universitário Pedro Ernesto | 2269783 | 16.02 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 – 105/006 – 105/007 – 105/008 |
| Rio de Janeiro | Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
2280167 | 16.02 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 – 105/006 – 105/007 – 105/008 |
| Rio de Janeiro | MS Hospital Geral do Andaraí |
2269384 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Rio de Janeiro | Hospital Geral de Bonsucesso |
2269880 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Rio de Janeiro | Hospital dos Servidores do Estado |
2269988 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Rio de Janeiro | Hospital Estadual Adão Pereira Nunes |
2290227 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 |
| Niterói | Hospital Universitário Antonio Pedro |
0012505 | 16.02 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 – 105/007 – 105/008 |
| Barra Mansa | Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa | 2280051 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 |
| Bom Jesus do Itabapuana |
Hospital São Vicente de Paulo Centro Pop. Promelhoramentos Bom Jesus |
2696940 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Campos dos Goytacazes | Fund. Benedito P. Nunes Hosp Escola Alvaro Alvim |
2287447 | 16.02 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 – 105/007 – 105/008 |
| Campos dos Goytacazes | Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos |
2287250 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 |
| Macaé | Irmandade S João Batista de Macaé Casa de Caridade de Macaé |
2697041 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Macaé | Hospital Público de Macaé | 5412447 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Rio Bonito | Hospital Regional Darcy Vargas | 2296241 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/005 |
| São José do Avaí | Conferência São José do Avaí Hospital São José do Avaí |
2278855 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Teresópolis | Hospital das Clínicas de Teresópolis | 2297795 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Volta Redonda | SMS Volta Redonda - Hos Municipal São João Batista |
0025135 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 – 105/005 |
| Volta Redonda | Hospital Evangélico Regional | 0025194 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 |
| Vassouras | Hospital Universitário Sul Fluminense | 2273748 | 16.01 | 105/001 – 105/002 – 105/003 – 105/004 |