Aprovar a distribuição regional dos serviços de média e alta complexidade em saúde auditiva como disposto no Anexo II
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 560 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
ESTABELECE PARÂMETROS ASSISTENCIAS DAS CONSULTAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICO DAS PERDAS AUDITIVAS NOS SERVIÇOS HABILITADOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE).
A Presidente em exercício da Comissão Intergestora Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando,
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 13 de novembro de 2008;
- O disposto na Portaria MS/GM Nº 2.073/04 que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva;
- O disposto na Portaria MS/SAS Nº 587/04 que regulamenta e define as ações de saúde auditiva;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a distribuição regional dos serviços de média e alta complexidade em saúde auditiva como disposto no Anexo II.
Art. 2º - Aprovar as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços habilitados conforme disposto no Anexo III.
Art. 3º - Aprovar, para fins de regulação, o quantitativo mensal de consultas em otorrinolaringologia por município conforme disposto no Anexo IV, determinando que as vagas não utilizadas ficarão disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma região;
Art. 4º - Aprovar o quantitativo máximo de Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC para avaliações; reavaliações; acompanhamentos, seleção e verificação de benefício de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), e terapêutica fonoaudiológica, conforme disposto no Anexo V, determinando que necessidades de APAC além desses limites deverão ser solicitadas por escrito, com justificativa, pelo responsável técnico do Serviço à Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da SESDEC, para análise e autorização;
Art. 5º - Aprovar os critérios de prioridades e preferências para avaliação e inclusão de pacientes no Programa de Atenção à Saúde Auditiva com Protetização, dentro dos limites estabelecidos no Art. 4º, na forma do disposto no Anexo VI.
Art. 6º - Aprovar que recursos financeiros de Serviços de Saúde Auditiva credenciados/habilitados na Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro que não atingem a sua capacidade máxima de produção sejam remanejados para as unidades que a atingem, respeitados os limites físicos e financeiros estabelecidos em Portaria Ministerial (GM/MS Nº389/08) para serviços de alta e média complexidade, respectivamente protetização máxima de 115 pacientes e recursos de R$ 177.558,09 para as de alta, e, 69 pacientes e R$ 102.118,47 para as de média complexidade, até que todas elas atinjam as suas capacidades, definindo-se então o disposto na Deliberação CIB/RJ Nº 540 de 11/09/2008.
Art. 7º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2008
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício
Anexo I
INDICADORES TÉCNICOS PARA SUBSÍDIO DA ORGANIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE AUDITIVA (SESDEC/SAS/SAEGT)
- Resolução SES/RJ Nº 2950/06 que dispõe da orientação e organização da Rede de Atenção à Saúde Auditiva no Estado do Rio de Janeiro;
- Itens 2.1 e 2.2 do Anexo I da Portaria MS/SAS Nº 587/04 que dispõem das ações dos serviços de atenção à saúde auditiva na média e alta complexidade, a saber:
- triagem e monitoramento da audição de neonatos, pré-escolares e escolares;
- diagnóstico das perdas auditivas e reabilitação em recém-natos e crianças (alta complexidade), jovens, adultos (trabalhadores e idosos);
- oferta de consultas gerais em otorrinolaringologia (mínimo de 224) e exames de média complexidade em otorrinolaringologia (mínimo de 112) de acordo com as necessidades definidas pelo gestor municipal ou estadual;
- Itens 2.1 e 3.1 do Anexo II da Portaria MS/SAS Nº 587/04 que fixam os limites físicos do número máximo de pacientes/mês que podem ser protetizados nos serviços de média e alta complexidade;
- Deliberação CIB/RJ Nº 540 de 11/09/2008 que, aprova a nova redistribuição física e financeira para os treze Serviços que integram a Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro;
- Número de avaliações/mês para diagnóstico das perdas auditivas realizadas pelos serviços habilitados ultrapassando, em alguns, mais de 100% esses limites físicos, o que gera expectativas e fila de espera para concessão da prótese auditiva, com risco de caducidade dos exames realizados (Fonte: DATASUS, janeiro a dezembro de 2007);
- Recomendação da Câmara Técnica de Audiologia da SESDEC (reunião de 09/07/2008) quanto as prioridades e preferências para inclusão dos usuários no Programa de Atenção à Saúde Auditiva para fins de protetização, dentro dos limites físicos dispostos na Deliberação citada;
- Necessidade de integração dos serviços de saúde auditiva, organização das referências e contra-referência, regulação das ações de saúde auditiva, apontados no Seminário de Avaliação da Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro (SESDEC, 28/05/2008);
- Necessidade de implantação do processo de regulação, avaliação e controle da atenção à pessoa com deficiência auditiva, com vistas a qualificação da gestão pública a partir das Centrais de Regulação que integram o Complexo Regulador da Atenção;
- Parte dos Serviços credenciados/habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro não atingem a sua capacidade máxima de produção, prevista nos respectivos limites físicos e financeiros, o que implica na necessidade temporária de remanejamento dos usuários para outros Serviços próximos;
Anexo II
| REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição Regional dos Serviços de média e alta complexidade | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Polo | Região | População | Média Complexidade | Alta Complexidade | Total | ||
| Unidade | Quant. | Unidade | Quant. | ||||
| I |
Metropolitana I Município do Rio de Janeiro |
6.136.566 |
CMS Belisário Pena | 1 | HU Clementino Fraga Filho - UFRJ |
1 |
03 MC 01 AC |
| CMS Waldir Franco | 1 | ||||||
CMS Milton Fontes Magarão |
1 | ||||||
| II | Metropolitana I Baixada Fluminense |
3.915.985 | SASE (D. de Caxias) |
1 | Inst. De Audiologia Stª Catarina (D. de Caxias) |
3 | 01 MC 03 AC |
| III | Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea |
2.127.666 | ABRAE de São Gonçalo | 1 | Polic. Especialid. Silvio Picanço de Niterói |
1 | 01 MC 01 AC |
| IV | Centro Sul, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande |
1.376.829 | - | - | Santa Casa de Barra Mansa | 1 | 01 AC |
| V | Norte, Baixada Litorânea | 1.306.448 | - | - | Hospital Geral de Guarús | 1 | 01 AC |
| VI | Noroeste, Serrana | 668.136 | APAE de Natividade | 1 | - | - | 01 MC |
| TOTAL | 15.561.720 | 06 | 07 | 13 | |||
Anexo III
Referências de Saúde Auditiva Média e Alta complexidade
POLO I
Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro
UNIDADES:
CMS Belisário Pena; CMS Waldir Franco; CMS Milton Fontes Magarão Referência de Média Complexidade para o município do Rio de Janeiro.
UNIDADE:
HU Clementino Fraga Filho – UFRJ
Referência de Média e Alta Complexidade para o município do Rio de Janeiro.
POLO II
Região Metropolitana I, Baixada Fluminense
UNIDADE: SASE de Duque de Caxias Referência de Média Complexidade para os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti.
UNIDADE: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Duque de Caxias) Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Nova Iguaçu. São João de Meriti, Queimados, Japeri, Guapimirim, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Petrópolis.
Referência de Alta Complexidade para os municípios de Magé, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.
POLO III
Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
UNIDADE: ABRAE de São Gonçalo
Referência de Média Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Tangua, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Rio Bonito
UNIDADE: Policlínica de Especialidades Silvio Picanço
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Itaboraí, Niterói, Marica, Cabo Frio, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande
Referência de Alta Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tangua, Silva Jardim, Rio Bonito
POLO IV
Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande
UNIDADE: Santa Casa de Barra Mansa
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Paracambi, Valença, Volta Redonda, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati dos Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati.
POLO V
Região Norte, Baixada Litorânea
UNIDADE: Hospital Geral de Guarús
Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras.
Referência de Alta Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes.
POLO VI
Região Noroeste, Serrana
UNIDADE: APAE de Natividade
Referência de Média Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Teresópolis, Nova Friburgo.
Anexo IV
QUANTITATIVO MENSAL DE CONSULTAS EM OTORRINOLARINGOLOGIA POR MUNICÍPIO
POLO I
Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Município do Rio de Janeiro (Média Complexidade) | |||
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS | |||
| REGIÃO | UNIDADE | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ÁREA PROGRAMÁTICA (AP) | CONSULTAS |
| Metropolitana I | CMS Milton Fontes Magarão | 1.0; 3.1; 3.2; 3.3 | 220 |
| CMS Waldir Franco | 5.1; 3.3; 4.0 | 220 | |
| CMS Belisário Pena | 4.0; 5.2; 5.3 | 220 | |
| Total | 660 | ||
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ (Alta Complexidade) | |||
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS | |||
| REGIÃO | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ÁREA PROGRAMÁTICA (AP) | CONSULTAS | Referência para Alta Complexidade |
| Metropolitana I | 1.0; 2.1; 2.2; 3.1 | 65 | - |
| 3.2; 3.3; 4.0; 5.1; 4.2; 5.3 | - | 150 | |
| CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) | 5 | - | |
| SUBTOTAL | 70 | 150 | |
| T O T A L | 220 | ||
POLO II
REGIÃO METROPOLITANA I, BAIXADA FLUMINENSE
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: SASE (Média Complexidade) | ||
|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | ||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS |
| MetropolitanaII | Duque de Caxias | 52 |
| Belford Roxo | 58 | |
| Nova Iguaçu | 50 | |
| Magé | 28 | |
| São João de Meriti | 32 | |
| T O T A L | 220 | |
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Alta Complexidade) | |||
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | |||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS | Referência para AltaComplexidade |
| Metropolitana I | Duque de Caxias, | 95 | - |
| Itaguaí | 26 | - | |
| Japeri | 26 | - | |
| Mesquita | 50 | - | |
| Nova Iguaçu | 88 | - | |
| Nilópolis | 40 | - | |
| Queimados | 36 | - | |
| São João de Meriti | 54 | - | |
| Seropédica | 20 | - | |
| Serrana | Petrópolis | 30 | - |
| Guapimirim | 20 | - | |
| CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) | 15 | - | |
| Magé, Belford Roxo, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Teresópolis | - | 160 | |
| SUBTOTAL | 500 | 160 | |
| T O T A L | 660 | ||
POLO III
Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: ABRAE (Média Complexidade) | ||
|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | ||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS |
| MetropolitanaII | Rio Bonito | 12 |
| São Gonçalo | 180 | |
| Silva Jardim | 8 | |
| Tangua | 8 | |
| Serrana | Cachoeiras de Macacu | 12 |
| T O T A L | 220 | |
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: Policlínica Comunitária Silvio Picanço (Alta Complexidade) | |||
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | |||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS | Referência para Alta Complexidade |
| Metropolitana II | Itaborai | 32 | - |
| Marica | 14 | - | |
| Niterói | 75 | - | |
| Baixada Litorânea | Araruama | 14 | - |
| Cabo Frio | 22 | - | |
| Iguaba Grande | 3 | - | |
| Saquarema | 10 | - | |
| CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) | 5 | - | |
| São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu | - | 45 | |
| SUBTOTAL | 175 | 45 | |
| T O T A L | 220 | ||
POLO IV
Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: Santa Casa de Misericórdia (Alta Complexidade) | ||
|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | ||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS |
| Médio Paraíba | Barra do Piraí | 15 |
| Barra Mansa | 32 | |
| Itatiaia | 5 | |
| Pinheiral | 4 | |
| Piraí | 4 | |
| Porto Real | 2 | |
| Quatis | 2 | |
| Resende | 19 | |
| Rio Claro | 3 | |
| Rio das Flores | 2 | |
| Valença | 12 | |
| Volta Redonda | 38 | |
| Centro Sul | Areal | 2 |
| Comendador Levy Gasparian | 2 | |
| Engenheiro Paulo de Frontin | 2 | |
| Mendes | 3 | |
| Miguel Pereira | 4 | |
| Paracambi | 4 | |
| Paraíba do Sul | 6 | |
| Paty do Alferes | 4 | |
| Sapucaia | 3 | |
| Três Rios | 10 | |
| Vassouras | 5 | |
| Baia da Ilha Grande | Angra dos Reis | 23 |
| Mangaratiba | 4 | |
| Parati | 5 | |
| CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) |
5 | |
| T O T A L | 220 | |
POLO V
Região Norte, Baixada Litorânea
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: Hospital Geral de Guarús (Alta Complexidade) | |||
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | |||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS | Referência para Alta Complexidade |
| Norte | Campos dos Goytacazes | 57 | - |
| Carapebus | 2 | - | |
| Conceição de Macabu | 2 | - | |
| Macaé | 20 | - | |
| Quissamã | 2 | - | |
| São Fidelis | 5 | - | |
| São Francisco de Itabapoana | 6 | - | |
| São João da Barra | 4 | - | |
| Baixada Litorânea | Armação de Búzios | 2 | - |
| Arraial do Cabo | 3 | - | |
| Casemiro de Abreu | 3 | - | |
| Rio das Ostras | 5 | - | |
| São Pedro da Aldeia | 9 | - | |
| CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) | 5 | - | |
| Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo,Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes |
- | 95 | |
| SUBTOTAL | 125 | 95 | |
| T O T A L | 220 | ||
POLO VI
Região Noroeste, Serrana
| Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ Unidade: APAE (Média Complexidade) | ||
|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO | ||
| REGIÃO | MUNICÍPIO | CONSULTAS |
| Noroeste | Aperibé | 2 |
| Bom Jesus de Itabapoana | 10 | |
| Cambuci | 4 | |
| Cardoso Moreira | 3 | |
| Italva | 4 | |
| Itaocara | 6 | |
| Itaperuna | 25 | |
| Laje do Muriaé | 2 | |
| Miracema | 6 | |
| Natividade | 4 | |
| Porciúncula | 4 | |
| Santo Antônio de Pádua | 10 | |
| São José do Ubá | 2 | |
| Varre e Sai | 2 | |
| Serrana | Bom Jardim | 6 |
| Carmo | 4 | |
| Cantagalo | 5 | |
| Cordeiro | 5 | |
| Duas Barras | 3 | |
| Macuco | 2 | |
| Nova Friburgo | 56 | |
| São José do Vale do Rio Preto | 5 | |
| Sumidouro | 4 | |
| São Sebastião do Alto | 2 | |
| Santa Maria Madalena | 2 | |
| Teresópolis | 40 | |
| Trajano de Morais | 2 | |
| T O T A L | 220 | |
Anexo V
Quantitativo mensal de APACs por Serviço de Saúde Auditiva
| SERVIÇO | APAC | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Avaliação | Reavaliação | Acompanhamento | Seleção e Verif. Benefício AASI | AASI | Terapêutica Fonoaudiológica | TOTAL | |
| CMS Belizário Pena | 65 | 50 | 120 | 60 | 60 | 60 | 415 |
| CMS Waldir Franco | 65 | 50 | 120 | 60 | 60 | 60 | 415 |
| CMS Milton Fontes Matagão | 65 | 50 | 120 | 60 | 60 | 60 | 415 |
| ABRAE São Gonçalo | 65 | 50 | 120 | 60 | 60 | 60 | 415 |
| SASE Duque de Caxias | 55 | 50 | 120 | 53 | 53 | 60 | 391 |
| APAE Natividade | 55 | 50 | 120 | 52 | 52 | 60 | 389 |
| HU Clementino Fraga Filho - UFRJ | 110 | 80 | 200 | 103 | 103 | 90 | 686 |
| Policlínica Silvio Picanço | 85 | 80 | 200 | 81 | 81 | 90 | 617 |
| Fundação Agripino Lima (Duque de Caxias) |
225 | 240 | 600 | 207 | 207 | 270 | 1749 |
| Hospital Geral de Guarus | 95 | 80 | 200 | 92 | 92 | 90 | 649 |
| Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa |
95 | 80 | 200 | 92 | 92 | 90 | 649 |
Anexo VI
CRITÉRIOS DE PRIORIDADES
ALTA COMPLEXIDADE:
1. Crianças de 0 a 3 anos:
- com suspeita clínica de perda auditiva;
- com histórico de alto risco;
- com suspeita de comprometimento auditivo identificado por teste de triagem de otoemissão acústica.
2. Crianças, jovens, adultos e idosos:
- com múltiplas deficiências;
- para realização de diagnóstico diferencial com fins de implante coclear;
- para avaliação de usuários com perda auditiva unilateral para fins de investigação diagnóstica.
MÉDIA COMPLEXIDADE:
1. Crianças (acima de 3 anos), jovens, adultos e idosos:
- com perdas auditivas bilaterais
- com perda bilateral severa/profunda em pelo menos duas das freqüências: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz;
- idosos com perda auditiva e discriminação compatíveis com esta perda;
- para avaliação de usuários com surdez de condução ou mista que não tenham alcançado resposta satisfatória com o tratamento clínico-cirúrgico.
CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA
1º - Crianças em fase de aquisição e desenvolvimento de fala e linguagem;
2º - Crianças em fase escolar;
3º - Adolescentes;
4º - Adultos e idosos que trabalham;
5º - Adultos e idosos que não trabalham.