Aprovar a Rede Estadual em Tráumato-Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto na presente Deliberação.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deliberação CIB-RJ nº 0294 de 10 de julho de 2007.
APROVA A REDE ESTADUAL EM TRÁUMATO-ORPEDIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 19 de janeiro de 2006;
- A Portaria SAS/MS n.º 95, que define e dá atribuições às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia;
- A Portaria n.º 221 / GM, em 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia e dá outras providências.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a Rede Estadual em Tráumato-Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto na presente Deliberação.
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2007.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício