Aprovar os credenciamentos dos Programas de Tratamento do Tabagismo, abaixo mencionados, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1035, de 31/05/2004.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deliberação CIB-RJ nº 0340 de 15 de agosto de 2007.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS DO PROGRAMA DE TABAGISMO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 103, DE 31/05/2004.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 10 de agosto de 2007.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os credenciamentos dos Programas de Tratamento do Tabagismo, abaixo mencionados, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1035, de 31/05/2004.
| UNIDADES | CNES |
|---|---|
| Centra-Rio/SESDEC | 2280701 |
| Posto de Saúde Dr. João Batista Chagas | 2295237 |
| Posto de Saúde Dr. Flávio Couto Vieira | 2269759 |
| CMS Clementino Fraga XIV | 2269295 |
| Posto de Saúde Mário Olinto de Oliveira | 2708205 |
| PS Professor Carlos Cruz Lima | 2269309 |
| PAM Alberto Borgerth | 2269937 |
| PAM Newton Bethlem | 2708175 |
| Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim | 2277301 |
| PS Dr. Nascimento Gurgel | 2296586 |
| Núcleo de Estudo e Tratamento – NETT do HUCCFF/UFRJ | 2280167 |
| CMS Ariadne Lopes de Menezes | 2273225 |
| Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras (FUNDACOR) | 2280132 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2007.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício