Aprovar o credenciamento do Centro de Exames Médicos Ltda., do Município de Valença, para realização dos procedimentos de Ultra-sonografia, Mamografia de Alta Resolução, Densitometria Óssea e Tomografia Computadorizada.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Deliberação CIB-RJ nº 0376 de 04 de outubro de 2007.

APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EXAMES MÉDICOS LTDA, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA / RJ, NOS PROCEDIMENTOS DE ULTRA-SONOGRAFIA, MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, DENSITOMETRIA ÓSSEA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A Resolução SES nº 1.028, de 24 de maio de 1995 que dispõe sobre a implantação de fluxo e normatiza critérios de contratos e convênios e de cadastramento e credenciamento nos Sistemas de Informações Hospitalares (SIH – SUS); no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e seus Subsistemas e de outras providências;

- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 04 de outubro de 2007.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Exames Médicos Ltda., do Município de Valença, para realização dos procedimentos de Ultra-sonografia, Mamografia de Alta Resolução, Densitometria Óssea e Tomografia Computadorizada.

Parágrafo Único – O Centro de Exames Médicos Ltda. ficará sob gestão estadual dentro do Limite Financeiro pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ).

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação¸ ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2007.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício