Aprovar a Rede Estadual em Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Deliberação CIB-RJ nº 0401 de 08 de novembro de 2007*.

APROVA A REDE ESTADUAL EM CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de novembro de 2007;

- A Portaria GM n.º 1169, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;

- A Portaria SAS no 210, de 15 de junho de 2004, que define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Rede Estadual em Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.

Art. 2º - Revogar a Deliberação CIB/RJ n.º 295, de 10 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01 de agosto de 2007.

Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2007.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício

Deliberação CIB-RJ nº 0401 de 08 de novembro de 2007*