Aprovar os Projetos Municipais de Expansão do Saúde da Família (PROESF), abaixo relacionados.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº152 DE 08 DE JUNHO DE 2003.

APROVA OS PROJETOS MUNICIPAIS DE EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA (PROESF)

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- O disposto na Portaria GM / MS n.º347, de 28 de março de 2003;

- Deliberação da 5ª Reunião Ordinária da CIB, ocorrida em 05 de junho de 2003.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Projetos Municipais de Expansão do Saúde da Família (PROESF), abaixo relacionados.

- Angra dos Reis

- Duque de Caxias

- Itaboraí

- Petrópolis

- Rio de Janeiro

- Teresópolis

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de junho de 2003.

GILSON CANTARINO O´ DWYER

Presidente