A Pactuação do incentivo de ampliação de 06 (seis) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família, juntos da ESF Alcides Pereira Câmara Barra do Itabapoana (CNES 3367002); ESF Praça João Pessoa (CNES 5861594), ESF Imburi (CNES 2291401), Unidade Básica de Saúde Floresta (CNES 2291460), Unidade Básica de Saúde Bom Lugar (CNES 2291452) e Clínica da Família Germano Barros Delgado (CNES 7892071), do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro

PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2016

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                ATO DO PRESIDENTE

 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.718                                  DE 06 DE MAIO DE 2016.

PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,  

CONSIDERANDO:

- O Processo E-08/001/1459/2016;

- A Pactuação da 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de Abril de 2016.

DELIBERA:

Art. 1º - A Pactuação do incentivo de ampliação de 06 (seis) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família, juntos da ESF Alcides Pereira Câmara Barra do Itabapoana (CNES 3367002); ESF Praça João Pessoa (CNES 5861594), ESF Imburi (CNES 2291401), Unidade Básica de Saúde Floresta (CNES 2291460), Unidade Básica de Saúde Bom Lugar (CNES 2291452) e Clínica da Família Germano Barros Delgado (CNES 7892071), do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.

 

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                     Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2016.

                         LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR

                                                       Presidente