Ratificar as propostas nº^s 03581920000112003, 01615882000112005,01615882000112003 e 01615882000112004 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE AGOSTO DE 2013

                                                 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                              COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                               ATO DO PRESIDENTE

 

                                           DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.328 DE 18 DE JULHO DE 2013.

APROVA A SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício PM/IG/SMS/IG nº 373,375,376 e 372 /2013

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar as propostas nº^s 03581920000112003, 01615882000112005,01615882000112003 e 01615882000112004 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.