Ratificar as propostas n°^s 39.223.581.0001/13-003, 39.223.581.0001/13-004, 39.223.581.0001/13-007, 39.223.581.0001/13-008, 39.223.581.0001/13-009, 39.223.581.0001/13-011, 39.223.581.0001/13-012, 39.223.581.0001/13-013 e 39.223.581.0001/13-014, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.

PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

                                       DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.614 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/745/2013,

- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013.

DELIBERA:

Art. 1º- Ratificar as propostas n°^s 39.223.581.0001/13-003, 39.223.581.0001/13-004, 39.223.581.0001/13-007, 39.223.581.0001/13-008, 39.223.581.0001/13-009, 39.223.581.0001/13-011, 39.223.581.0001/13-012, 39.223.581.0001/13-013 e 39.223.581.0001/13-014, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2013.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente