Ratificar as propostas nº 29115474000110001, nº 29115474000110008 e nº 29115474000110003 referentes aos atestados de conclusão de edificação da Unidade , para a liberação da terceira parcela de incentivo para a contrução de UBS do município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.970 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/MA/SMS/MA nº 76/2014
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 29115474000110001, nº 29115474000110008 e nº 29115474000110003 referentes aos atestados de conclusão de edificação da Unidade , para a liberação da terceira parcela de incentivo para a contrução de UBS do município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ