Ratificar as Ordens de Início de Serviço apresentada pelo município de Niterói, para liberação de segunda parcela de incentivo referente às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3303300012874/11047 (Morro do Estado), n°3303300012955/11044 (Preventório I), n°3303302282216/11042 (Souza Soares), n°3303303069184/11040 (Maravista), n°3303308013004/11036 (Matapaca).

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE JULHO DE 2014

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.021 DE 14 DE JULHO DE 2014.

RATIFICAR AS PROPOSTAS QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao OF/PM/NT/SMS/NT nº 404/14,

- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.

DELIBERA:

Art. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviço apresentada pelo município de Niterói, para liberação de segunda parcela de incentivo referente às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3303300012874/11047 (Morro do Estado), n°3303300012955/11044 (Preventório I), n°3303302282216/11042 (Souza Soares), n°3303303069184/11040 (Maravista), n°3303308013004/11036 (Matapaca).

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2014.

MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente