Pactua a ampliação de 300 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de Nova Iguaçu, conforme anexo desta deliberação.
REPUBLICADA NO D.O. DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.071 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
PACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF SMS/NIG/SMS/NIG nº 941/2012,
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de Julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Pactua a ampliação de 300 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de Nova Iguaçu, conforme anexo desta deliberação.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente
ANEXO
|
Município |
Situação Atual de Qualificação |
Situação de Qualificação |
Motivo |
||||||
|
Nova Iguaçu |
ACS |
ESF |
ESB |
NASF |
ACS |
ESF |
ESB |
NASF* |
|
|
|
|
|
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800 |
75 |
8 MOD I |
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Ampliação 300 ACS |
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*Vale ressaltar na situação de qualificação proposta, que foram incluídas 7 equipes de NASF, visto que o credenciamento destas foi aprovado por meio de Deliberação CIB nº 2862 de 10 de abril de 2014. Entretanto, ainda encontra-se em tramitação para credenciamento pelo Ministério da Saúde
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 27 de agosto de 2014.