Ratificar a Ordem de Início de Serviço de ampliação de unidade básica de saúde referente à proposta n.º 11120153000113006 do Programa de Requalificação de UBS do Município de Rio das Flores, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 339, publicada em 04 de março de 2013.

PUBLICADA NO D.O DE 09 DE MARÇO DE 2015

                                         SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
                                        COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
                                                       ATO DO PRESIDENTE

 

                         DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.335 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

RATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- O Ofício Externo n.º 090/2014;

- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço de ampliação de unidade básica de saúde referente à proposta n.º 11120153000113006 do Programa de Requalificação de UBS do Município de Rio das Flores, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 339, publicada em 04 de março de 2013.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.