Ratificar as propostas n.º 111288090001/15-006, 111288090001/15-008, 111288090001/15-009, 111288090001/15-010, 111288090001/15-012, 111288090001/15-013, 111288090001/15-014 e 111288090001/15-015, advindas de emenda parlamentar, referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Duque de Caxias, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.

PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                 ATO DO PRESIDENTE

 

                       DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.551 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

 

RATIFICAR AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ADVINDAS DE EMENDA PARLAMENTAR.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- O Ofício n.º 485/GAB/SMS/2015;

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de Outubro de 2015.

DELIBERA:

 Art. 1º - Ratificar as propostas n.º 111288090001/15-006, 111288090001/15-008, 111288090001/15-009, 111288090001/15-010, 111288090001/15-012, 111288090001/15-013, 111288090001/15-014 e 111288090001/15-015, advindas de emenda parlamentar, referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Duque de Caxias, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.