Ratificar o pedido de alteração de endereço da Rua Octávio Monerat n.º 11, Centro, Varre-Sai para Rua Paulo Morais de Faria n.º 11, Centro, Santa Rita do Prata, Varre-Sai, referente à proposta n.º 07900983000113002, para construção de UBS, do Município de Varre-Sai, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE MARÇO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.338 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UBS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
A Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício GP n.º 63/Convênio, de 09/12/2014;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 22 de janeiro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o pedido de alteração de endereço da Rua Octávio Monerat n.º 11, Centro, Varre-Sai para Rua Paulo Morais de Faria n.º 11, Centro, Santa Rita do Prata, Varre-Sai, referente à proposta n.º 07900983000113002, para construção de UBS, do Município de Varre-Sai, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.