Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 18, de 06 de Janeiro de 2016, que revoga a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ nº 14, de 22 de dezembro de 2015, publicada no D.O. de 29 de dezembro de 2015.

PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE MARÇO DE 2016

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                   ATO DO PRESIDENTE

 

                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.667 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

REFERENDA A DELIBERAÇÃO SES-RJ/COSEMS-RJ N.º 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 28 de Janeiro de 2016.

DELIBERA:

Art. 1º - Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 18, de 06 de Janeiro de 2016, que revoga a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ nº 14, de 22 de dezembro de 2015, publicada no D.O. de 29 de dezembro de 2015.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.