Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 17, de 29 de Dezembro de 2015, que pactua a aquisição de aparelho de radioterapia de 6MV, resultado da proposta de Convênio nº 933540/15-003, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE MARÇO DE 2016
                                  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
                                               ATO DO PRESIDENTE
  
                 DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.666 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
 REFERENDA A DELIBERAÇÃO SES-RJ/COSEMS-RJ N.º 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 08DE JANEIRO DE 2016.
 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 28 de Janeiro de 2016.
 DELIBERA:
 Art. 1º - Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 17, de 29 de Dezembro de 2015, que pactua a aquisição de aparelho de radioterapia de 6MV, resultado da proposta de Convênio nº 933540/15-003, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
 Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.