Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Academia da Saúde, do Município de Itatiaia-RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 3184689200012002.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MARÇO DE 2016

                                  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                              ATO DO PRESIDENTE

 

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.677 DE 02 DE MARÇO DE 2016.

 

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS QUE MENIONA ABAIXO.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- O Ofício GP/55/2016;

 - A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 28 de Janeiro de 2016.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Academia da Saúde, do Município de Itatiaia-RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 3184689200012002.

Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.