Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 10.122.2015.4525, referente ao custeio e manutenção da Fundação Educacional Severino Sombra, unidade localizada no município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O DE 11 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.970 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
PACTUAR A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N.º 10.122.2015.4525, REFERENTE AO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, UNIDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de março de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 10.122.2015.4525, referente ao custeio e manutenção da Fundação Educacional Severino Sombra, unidade localizada no município de Vassouras.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.