Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 12396.542000/1180-109 destinado à aquisição de equipamento / material permanente, para o Centro de Atenção Psicossocial, do município de Natividade.

PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE JUNHO DE 2018

                                        SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                         ATO DO PRESIDENTE

 

                        DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.178 DE 05 DE ABRIL DE 2018.

PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,  

CONSIDERANDO:

- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 12396.542000/1180-109 destinado à aquisição de equipamento / material permanente, para o Centro de Atenção Psicossocial, do município de Natividade.

Art. 2º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 12396.542000/1180-11 destinado à aquisição de equipamento / material permanente, para o Centro de Especialidades de Natividade, do município de Natividade.

Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.