Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar  n.º 902934/17-001  referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Aperibé.

PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE MAIO DE 2018

                                          SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                         ATO DO PRESIDENTE

 

                         DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.096 DE 05 DE ABRIL DE 2018.

PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE À  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,  

CONSIDERANDO:

- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar  n.º 902934/17-001  referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Aperibé.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.