Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares: Proposta de nº 360001741732/01-800 - Incremento ao PAB; Proposta de nº 130343890001/18-009 – Reforma UBS; Proposta de nº 130343890001/18-004 – Transporte eletivo (unidade móvel de saúde); Proposta de nº 130343890001/18-007 - Transporte eletivo; Proposta de nº 130343890001/18-008 – Aquisição de equipamento/material permanente, do município de Duas Barras.

PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                               COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                   ATO PRESIDENTE

 

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.332 DE 14 DE      JUNHO DE 2018.

PACTUA AS EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada a CI/AS/SAB/105/2018;

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares: Proposta de nº 360001741732/01-800 - Incremento ao PAB; Proposta de nº 130343890001/18-009 – Reforma UBS; Proposta de nº 130343890001/18-004 – Transporte eletivo (unidade móvel de saúde); Proposta de nº 130343890001/18-007 - Transporte eletivo; Proposta de nº 130343890001/18-008 – Aquisição de equipamento/material permanente, do município de Duas Barras.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.