Pactuar o credenciamento de uma Equipe de Consultório na Rua Modalidade I no município de Barra Mansa.
PUBLICADA NO D.O DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.462 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE UMA (01) EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA MODALIDADE I NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de julho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de uma Equipe de Consultório na Rua Modalidade I no município de Barra Mansa.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.