Ratificar a proposta nº 28615.5570002/12-001, de atestado de conclusão de obra, apresentada pelo município de Itaocara.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.562 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
RATIFICAR A PROPOSTA Nº 28615.5570002/12-001, DE ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA, APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 28615.5570002/12-001, de atestado de conclusão de obra, apresentada pelo município de Itaocara.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.