Pactuar a proposta de convênio n.º 911128/19-003, para fins de reforma da unidade de Urgência e Emergência e do Centro de Imagem da Unidade Pré-Hospitalar do Parque Equitativa, CNES 2277719, do Município de Duque de Caxias. 

PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2019

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO PRESIDENTE

 

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.845 DE 06 DE JUNHO DE 2019.

PACTUA A PROPOSTA DE CONVÊNIO N.º 911128/19-003, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO

- A Portaria n.º 395, de 14 de março de 2019;

- A documentação anexada ao Ofício n.º 702/2019;

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 06/06/2019.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a proposta de convênio n.º 911128/19-003, para fins de reforma da unidade de Urgência e Emergência e do Centro de Imagem da Unidade Pré-Hospitalar do Parque Equitativa, CNES 2277719, do Município de Duque de Caxias.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.