Pactuar o processo de pactuação e cronograma das reuniões para debate dos indicadores que compõem o Rol de Indicadores Tripartite e Bipartite para o ano de 2019, conforme anexos I e II desta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE MARÇO DE 2019

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                  ATO DO PRESIDENTE

 

                      DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.709 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

PACTUA O CRONOGRAMA E PROCESSO DE PACTUAÇÃO DAS METAS DOS INDICADORES TRIPARTITE E BIPARTITE PARA 2019.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

- a CI/SES/SUBG/PL/03/2019;

- a Resolução CIT n.º 8, de 24 de novembro de 2016;

- a Deliberação CIB n.º 5.356 de julho de 2018;

a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o processo de pactuação e cronograma das reuniões para debate dos indicadores que compõem o Rol de Indicadores Tripartite e Bipartite para o ano de 2019, conforme anexos I e II desta Deliberação.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

ANEXO II