Pactuar o projeto de implantação de quatro Polos de Academia da Saúde, vinculados as USF da Lagoa, USF e Pau Grande, USF do Partido e USF de Andorinhas, em consonância com a Portaria n.º 3.582, de 06 de novembro de 2018, para o município de Magé.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.658 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE QUATRO POLOS DE ACADEMIA DA SAÚE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 07/2018;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de implantação de quatro Polos de Academia da Saúde, vinculados as USF da Lagoa, USF e Pau Grande, USF do Partido e USF de Andorinhas, em consonância com a Portaria n.º 3.582, de 06 de novembro de 2018, para o município de Magé.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.