Pactuar o projeto de implantação de 01 (um) Polo de Academia da Saúde, vinculado a UBS Centro, em consonância com a Portaria nº 3.582, de 06 de novembro de 2018, para o município de Itaguaí.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

 

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.659 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

PACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO:

- o Ofício n.º 2.653/2018;

- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar o projeto de implantação de 01 (um) Polo de Academia da Saúde, vinculado a UBS Centro, em consonância com a Portaria nº 3.582, de 06 de novembro de 2018, para o município de Itaguaí.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.