Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n.º 03576656000116-005, do município de Cantagalo.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                      DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.660 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO:

- o Ofício n.º 546/2018;

- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n.º 03576656000116-005, do município de Cantagalo.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.