Pactuar o projeto de construção de 02 (dois) polos do Programa Academia da Saúde, vinculados, respectivamente, à Unidade de Saúde da Família Rio da Areia (CNES 3211428) e à Unidade da Saúde da Família Barra Nova (CNES 2274167), do município de Saquarema.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.694 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 475/2018/SMS;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de construção de 02 (dois) polos do Programa Academia da Saúde, vinculados, respectivamente, à Unidade de Saúde da Família Rio da Areia (CNES 3211428) e à Unidade da Saúde da Família Barra Nova (CNES 2274167), do município de Saquarema.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.