Pactuar a proposta n.º 36000.260126/2019-00, referente ao incremento do MAC, do Município de Vassouras.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                       ATO PRESIDENTE

 

                       DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.790 DE 09 DE MAIO DE 2019.

PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.260126/2019-00, REFERENTE AO INCREMENTO DO MAC, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício/SMS/407/2019;

- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 36000.260126/2019-00, referente ao incremento do MAC, do Município de Vassouras.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.