Pactuar a proposta n.º 36000.2516342/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Rio das Flores.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                        ATO PRESIDENTE

 

                            DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.794 DE 09 DE MAIO DE 2019.

PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.2516342/01-900, REFERENTE AO INCREMENTO DO MAC, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício n.º 091/2019/GAB/SMS;

- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 36000.2516342/01-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Rio das Flores.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.