Pactuar a proposta n.º 11249.035000/1190-14, referente à aquisição de equipamento e material permanente para a Maternidade Municipal Dra. Alzira Reis Vieira Ferreira, CNES 5042488, do Município de Niterói.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                          ATO PRESIDENTE

 

                        DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.804 DE 09 DE MAIO DE 2019.

PACTUA A PROPOSTA N.º 11249.035000/1190-14, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DRA. ALZIRA REIS VIEIRA FERREIRA, CNES 5042488, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício FMS/FGA/452/2019;

- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 11249.035000/1190-14, referente à aquisição de equipamento e material permanente para a Maternidade Municipal Dra. Alzira Reis Vieira Ferreira, CNES 5042488, do Município de Niterói.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.